O Sahara Ocidental é o único
território do continental africano que ainda não goza de sua independência e
último grande território a nível mundial que continuar a ser uma colónia
eficazmente. Trata-se de um problema que vem se arrastando desde 1976, quando a
Espanha deixou a antiga colónia do Sahara Espanhol e, na sequência, o Reino do
Marrocos anexou o território, apesar dos protestos e da disposição da Frente
Polisário, movimento criado em 1973 e que representa os interesses do
povo saharaui, de continuar a luta contra o que entendem ser o novo opressor.
Realçar ainda, que na época da retirada da Espanha a Mauritânia também ocupou o
território, disputando-o com o Marrocos, mas retirando-se poucos anos depois
(1979). Decerto, estes dois Estados invadiram o
território invocando direitos históricos, o que constitui uma clara violação
aos princípios da então Organização da Unidade Africana, que defende o respeito
pelas fronteiras traçadas na conferência de Berlim de 1884/1885.
Quando a Espanha se retirou do
território não procedeu à transferência do poder para o movimento autonomista
aceito como representativo do povo saharáui, no caso, a Frente Polisário. A
atitude dos espanhóis permitiu a invasão do Marrocos (Norte) e a
Mauritânia (Sul), o que fez com que a Frente Polisário abrisse duas
frentes de combate e derrotasse, por força das armas, a invasão mauritana. Isso
foi possível, em parte, pela ajuda que o governo da Argélia concedeu à
Frente e pela fragilidade do regime mauritano.
A ocupação marroquino-mauritana suscitou numerosas declarações de protesto.
Alguns países africanos e partidos progressistas europeus declaram-se a favor
da autodeterminação. A Organização das Nações Unidas, no entanto, em pleno
decurso da sua 30ª sessão da Assembleia Geral (em 1976), não foi além de votar duas resoluções
contraditórias. A primeira, reclamava a organização de um referendo e
solicitava às partes interessadas que se abstenhassem de toda e qualquer acção
unilateral. A segunda, pedia a consagração do direito de autodeterminação, mas
deixou a iniciativa à administração interina tripartida.
A 27 de Fevereiro de 1976, em Bir Lahlou, o secretário-geral da Frente
Polisário proclamou a independência da República Árabe Saharaui Democrática. O
primeiro Governo presidido por Mohammed Lamine foi formado a 4 de Março de
1976.
Em 1987 uma missão das Nações Unidas visitou a região para averiguar a
possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Os
dois lados se comprometeram a participar de um referendo para que a população
decidisse o futuro do Sahara Ocidental. O problema é que, desde então, não há
acordo sobre quem tem direito a voto. O Marrocos defende que todos os moradores
podem votar - o que inclui todos os marroquinos que imigraram para o Sahara nos
últimos 30 anos (o Governo não divulga quantos são). A Frente Polisário afirma,
por seu lado, que quem tem o direito de decidir o futuro do Sahara Ocidental
são os habitantes originais, que participaram do censo de 1974.
Por onde anda a União Africana?
A República Árabe Saharaui Democrática tornou-se oficialmente membro da
Organização da Unidade Africana a 22 de
Fevereiro de 1982 e face a isso o Marrocos retirou-se na organização em 1985.
Contudo, outros 73 Estados de todo o mundo reconhecem a República Árabe
Saharaui Democrática. Até 1990, foi longa a sucessão de resoluções aprovadas no
seio das diferentes organizações internacionais, tais como: Nações Unidas e Parlamento
Europeu, todas lembravam o direito do povo saharaui à autodeterminação e à
independência. Mas no terreno nada mudou. Marrocos, insensível aos apelos da
comunidade internacional, persiste numa indiferença completa a sua política de
ocupação e de repressão.
A problemática
deste País já se transformou, num tipo de conflito esquecido, no qual as
esperanças de uma solução vão se esvaindo lentamente, sem que ninguém tome, de
facto, uma atitude concreta que leve a uma solução do problema. Enquanto
isso, o Governo marroquino é acusado de violação sistemática dos direitos
humanos sem que nada aconteça, até é aliado dos Estados Unidos, da França e da
Espanha.
Nos últimos
anos tem se notado novas iniciativas que buscaram resgatar o espírito do
referendo e o encaminhamento da questão do Sahara Ocidental, mas sem nenhum
resultado concreto. A titulo de
exemplo, em Agosto de 2007, Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram
conversações com o patrocínio da ONU, para debater o estatuto do território. A
10 de Fevereiro de 2010 iniciaram outras conversações para por fim a crise
política que se verifica naquele país e até hoje não há resultados
satisfatórios. Em grande parte isso se deve
à falta de compromisso da União Africana com a questão saharaui. Alias apenas 10
Estados africanos é que mantém relações diplomáticas com este país.
É
importante lembrar que durante todo este tempo a maior parte dos Chefes de Estado
e de Governo africanos estão a violar a Carta da Unidade Africana, ao continuar
a negar o reconhecimento da RASD. Estes preconizam seus interesses individuais
ao financiarem mercenários para se apoderarem dos recursos existentes naqueles
País. Contudo, se os Governos africanos reconhecerem
a RASD, respeitando os direitos do seu povo nos termos do direito internacional
a situação naquele ponto do bloco africano será totalmente diferente, onde os
nativos são refugiados dentro do seu próprio país. Assim os Estados africanos
devem se empenhar mais na resolução desse problema, impondo sanções económica e
corte de relações diplomáticas com o Marrocos.