sábado, 8 de junho de 2013

Segurança alimentar é imperativo regional - afirma Alberto Vaquina na reunião ministerial da SADC

O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, defendeu ontem que o alcance da segurança alimentar e nutricional para os povos da África Austral é um imperativo patriótico para os países da região.

Falando na abertura da reunião de um dia dos ministros responsáveis pela Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Vaquina afirmou que atingir aquele desiderato é igualmente “uma questão de segurança nacional e regional e uma questão de orgulho, afirmação, auto-estima”.

“Dificilmente obteremos sucessos na nossa senda para o desenvolvimento, enquanto as nossas crianças, jovens e mulheres, os protagonistas do nosso presente e futuro continuarem a confrontar-se com graves carências alimentares e nutricionais”.  

A existência de instrumentos orientadores a nível regional e continental tem permitido avanços no sector da Agricultura e segurança alimentar e nutricional na região. Contudo, a FAO cerca de 870 milhões de pessoas em todo o mundo ainda passam fome.

Por isso, segundo defendeu o PM, deve-se prosseguir com firmeza o objectivo de se alcançar a segurança alimentar e nutricional, sem, no entanto, “perder-se de vista a necessidade de consolidação da nossa posição de exportadores de alimentos, bem como a diversificação dos mercados para os nossos produtos”.

Tendo como pano de fundo a visão nacional sobre a matéria, conjugada com as linhas de abordagem dos instrumentos regionais e continentais já aprovados, Moçambique aprovou, em 2011, o Plano Estratégico Para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA, 2011-2020), que surge como um quadro orientador, um instrumento harmonizador e mobilizador de sinergias, para impulsionar o desenvolvimento agrário, tendo como meta o alcance de um crescimento médio anual de pelo menos 7 por cento.

Em Moçambique, segundo fez saber Vaquina, para a operacionalização do PEDSA, foi aprovado, em Abril último, o Plano Nacional de Investimento no Sector Agrário (PNISA 2013-2017), que deverá assegurar o acesso aos recursos e meios necessários para a produção agrária, respondendo aos interesses nacionais, alinhados com os compromissos no âmbito da SADC, da União Africana e dos compromissos globais.

O primeiro-ministro defendeu que a Política Agrícola Regional, aprovada nesta reunião, “vai certamente impulsionar o desenvolvimento do sector da Agricultura e segurança alimentar e nutricional, bem como o processo de integração regional”.

Acrescentou ser objectivo geral da política agrícola regional promover as acções de colaboração a nível regional e complementar acções nacionais que estimulem a produção competitiva e o comércio de produtos agrícolas, a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional permanente a todos os cidadãos dos Estados membros da SADC, assegurando simultaneamente a utilização sustentável dos recursos naturais e a protecção efectiva do ambiente.
Estiveram reunidos em Maputo os 14 ministros responsáveis pelo maior sector económico e social da região da SADC, onde cerca de 70 por cento dos seus mais de 270 milhões de habitantes vivem nas zonas rurais e têm a agricultura como a sua principal actividade económica e a base do seu sustento.


O encontro terminou à noite com a adopção da política agrícola regional.