terça-feira, 26 de junho de 2012

Rio +20: Alto Comissário pede ação conjunta para refugiados e deslocados em zonas urbanas


O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, fez um apelo às organizações internacionais para que trabalhem em parceria com comunidades locais e autoridades nacionais na elaboração de soluções para aqueles que se deslocam para as cidades, forçadamente ou não, em busca de melhores condições de vida.

Em evento paralelo realizado nesta quarta-feira, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Guterres pediu à comunidade internacional que chegue a um acordo sobre princípios orientadores que assegurem a proteção de pessoas forçadas a cruzar fronteiras devido a desastres naturais relacionados a mudanças climáticas.

“Neste contexto, o nome do jogo é parceria”, disse Guterres. “Um sistema apropriado de proteção para esta população deve resultar dos esforços de autoridades locais, sociedade civil, organizações representativas dos refugiados e deslocados, assim como governos e organizações internacionais. Devemos trabalhar juntos”.
O evento organizado pelo ACNUR e pela Organização Internacional para Migrações (OIM), destacou a vulnerabilidade de migrantes, deslocados e refugiados que vivem nas cidades, reunindo os chefes das três principais organizações que trabalham no setor.

Também participaram do evento o Diretor Geral da OIM, Willian Swing, e a Representante Especial do Secretário Geral da ONU para Redução do Risco de Desastres, Margareta Wahlström. A cerimônia também contou com a presença da Coordenadora Executiva da Rio+20, Elizabeth Thompson, e do Ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, Mohamed Mijarul Quayes.

O apelo de Guterres por parcerias fez eco entre os painelistas. “Levantar muros não freará as ondas migratórias”, afirmou o Diretor Geral da OIM. “As sociedades precisam abraçar o multiculturalismo, já que a migração continuará sendo uma questão chave no século 21”.

O Alto Comissário lembrou aos participantes que a urbanização é uma “megatendência” e observou que mais de 50% da população sob o mandato do ACNUR vivem em áreas pobres das cidades, onde normalmente existe carência de serviços básicos. A interação entre urbanização e outras tendências, como o aumento populacional, escassez de água, insegurança alimentar e mudança climática, é a “característica mais marcante de nosso tempo” afirmou. 

O Alto Comissário Guterres chamou a comunidade internacional a se juntar em torno da Iniciativa Nansen, que será lançada em outubro deste ano por um grupo de cinco países (Noruega, Suíça, México, Alemanha e Costa Rica) e concordou sobre os princípios norteadores para a proteção de pessoas obrigadas a cruzar fronteiras como resultado da degradação ambiental e de mudanças climáticas. 

“A distinção entre migrantes econômicos e refugiados é cada vez mais tênue”, Guterres salientou. “Mais e mais pessoas são forçadas a se deslocar e estes deslocamentos muitas vezes não se enquadram na definição da Convenção de 1951”, afirmou, referindo-se ao documento jurídico fundamental que define quem é considerado refugiado, seus direitos e as obrigações legais dos Estados.

“Não seria aconselhável reabrir a Convenção para Refugiados de 1951 num momento em que o mundo vive uma globalização assimétrica. Seria ingênuo esperar que todos os Estados chegassem a um amplo acordo”. Em vez disso, Guterres defendeu uma abordagem mais branda, baseada em princípios análogos usados para proteger deslocados internamente nos países.

O chefe do ACNUR também elogiou o Brasil pela concessão da residência permanente por razões humanitárias aos haitianos deslocados pelo terremoto de 2010. "Embora estes haitianos não sejam considerados refugiados pela Convenção de 1951, o Brasil encontrou uma abordagem pragmática ao reconhecer sua necessidade de proteção", disse Guterres.

A agenda de Guterres no Rio de Janeiro também incluiu um encontro com a Aliança Global para Fogões Limpos (Global Alliance for Clean Cookstoves, em inglês), da qual o ACNUR é membro fundador. Na presença da ministra da Suécia para o Desenvolvimento, Carlsson Gunilla, e do chefe da Fundação das Nações Unidas, Timothy Wirth, Guterres elogiou a contribuição dos fogões limpos para a redução do tempo de coleta de lenha no entorno dos campos de refugiados. Esta iniciativa diminui os riscos de estupro aos quais muitas mulheres ficam expostas.