quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Existem 2 milhões de moçambicanos na condição de apátridas


O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, ACNUR, anunciou que vai ajudar o governo de Moçambique a registar pessoas de origem moçambicana, sem nacionalidade, que vivem nas regiões fronteiriças e nos países vizinhos.

A agência estima que até 2 milhões de pessoas estejam naquelas condições.

Falando à “Rádio ONU”, em Maputo, Jesús Sanchéz, do ACNUR em Moçambique, disse que o problema é causado por algumas políticas, migração populacional devido a calamidades e falta de legislação.

“Temos feito investigações para ver qual é a população que tem o risco de não ter nacionalidade de Moçambique e de outros países. Alguns inquéritos falam de até 2 milhões de pessoas de origem moçambicana, fora de Moçambique, que podem ter este risco de apatridia, por causa da falta de registo e documentos”, afirmou ele.

No ano passado, o ACNUR iniciou dois projectos-piloto de mapeamento e registo da população que nunca teve nacionalidade nos distritos de Moamba e Magude no sul do país.

Em Outubro, a agência pretende estender a pesquisa para a zona de Manica, província que faz fronteira com o Zimbabwe, e à cidade sul-africana de Nelspruit.

A Convenção da ONU de 1961 sobre a redução de pessoas apátridas exige dos Estados a adopção de uma legislação sobre a nacionalidade que contemple os parâmetros estabelecidos para a aquisição ou perda de nacionalidade.

Moçambique ainda não é signatário deste instrumento jurídico internacional.