quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Deputado na Finlândia não tem direito a viatura nem casa do Estado

Fonte: Canal de Moçambique


Ser deputado na Finlândia não é sinónimo de vida de luxo com contas pagas pelo Estado. Contrariamente ao que sucede em Moçambique, os deputados finlandeses pagam as suas contas com o seu dinheiro. Não recebem viatura nem casa do Estado, nem beneficiam de isenções fiscais e não trabalham no Governo ou instituições do Estado. A reportagem do Canalmoz/Canal de Moçambique visitou recentemente o parlamento finlandês, a “EDUSKUNTA”, e conversou com os deputados locais que ficaram boquiabertos quando ouviram que em Moçambique o deputado recebe uma viatura do Estado, uma casa protocolar ou subsídio de renda de casa, está isento de pagar alguns impostos e até ocupa cargos no mesmo Governo e instituições públicas que, paradoxalmente, é suposto fiscalizar.

Perti Salolainen, deputado e vice-presidente da Comissão de Relações Externas no Parlamento finlandês, foi o primeiro deputado a receber o grupo de jornalistas africanos que visitam aquele país europeu. O encontro decorreu na sala de sessões plenárias, um acto simbólico que visava mostrar a abertura do parlamento finlandês a qualquer cidadão que pretenda visitar o local e se inteirar do seu funcionamento.

O sistema governamental na Finlândia é parlamentar, o que significa que o Governo é eleito pelo parlamento e também por ele dissolvido. É um parlamento unicamaral com 200 deputados. Neste momento é composto por 8 partidos com uma distribuição equilibrada dos deputados. Não há “maiorias esmagadoras” nem “vitórias retumbantes e convincentes”.

O partido vencedor tem 44 deputados e o segundo tem 42, o terceiro tem 39 e o quarto tem 35, só para se ter a noção de quão as coisas estão equilibradas. Ninguém decide sozinho com a chamada “ditadura de voto”. Aqui é preciso debater-se e chegar-se a consenso e então se avança para a aprovação das leis.

Mas se a organização do parlamento já é impressionante, imagine-se as condições em que os deputados trabalham. Tem todas infra-estruturas criadas, gabinetes de trabalho e salas de reunião. Só que as regalias não são individuais, mas, sim, para o trabalho. Ou seja, o Estado finlandês cria condições para os deputados trabalharem e não para sua vida privada como sucede em Moçambique.

“Viatura do Estado? – Nem pensar”
 O Canalmoz questionou ao deputado Perti Salolainen, quais são, na sua qualidade de deputado, as regalias especiais que lhe são conferidas pelo Estado.

“Não há lei específica para os deputados. Não tenho imunidades nem regalias”, disse.

Questionámos se tinha direito a casa e viatura providenciadas pelo Estado. “Viatura do Estado? – Nem pensar”, respondeu o deputado daquele país que é dos principais financiadores do orçamento do Estado moçambicano.

“A viatura compro com o meu salário tal como fazem todos os cidadãos. Não tenho casa providenciada pelo Estado. Mesmo os deputados que vêm das províncias têm de arrendar apartamentos na capital com o seu próprio dinheiro. O Estado não paga despesas dos deputados”, explicou o parlamentar finlandês.

“Esse é o problema dos políticos africanos…”

Explicámos ao deputado finlandês que a nossa pergunta deriva do facto de em Moçambique os deputados receberem viaturas do Estado e os que exercem alguns cargos de chefia no parlamento, terem direito a duas viaturas e casas protocolares construídas/compradas e mobiladas pelo Estado, para além de um salário confidencial, mas que se sabe que é chorudo.

O deputado finlandês ficou estupefacto e disse que “esse é o problema dos políticos africanos”. Como forma de mostrar a transparência, revelou que o seu salário é de cerca de “5 mil euros, equivalente ao salário normal de qualquer funcionário brilhante”.

Disse que não beneficia de nenhuma isenção fiscal. Depois recordarmos ao parlamentar finlandês que o seu país é um dos principais doadores para o orçamento anual do Estado moçambicano, e esse dinheiro é usado para conferir regalias aos deputados e outros dirigentes.

“For this reason I say the donations must stop (é por isso que digo que as doações devem parar)”, disse o parlamentar.

Os jornalistas africanos tiveram ainda encontros com outros parlamentares representantes de partidos diferentes com assentos na “EDUSKUNTA” e reuniram ainda com o ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, onde foi também abordada a questão da ajuda externa aos Estados africanos.

Fonte: Canal de Moçambique