terça-feira, 2 de agosto de 2011

Israel processa aldeões beduínos pelos custos de repetidos desalojamentos

Residentes de uma aldeia beduína no deserto israelita de Negev estão a ser processados pelos custos despendidos pelas agências do governo de Israel na destruição das suas casas e outras estruturas. 

No dia 26 de Julho, as autoridades israelitas apresentaram uma queixa num tribunal para cobrarem 1.8 milhões NIS (mais de 500.000 dólares americanos) pelas despesas da destruição das estruturas e dos desalojamentos dos residentes da aldeia al-'Araqib, 28 vezes ao longo do último ano. O último desalojamento teve lugar a 25 de Julho. 


Os residentes beduínos afirmam que a aldeia al-'Araqib está nas terras dos seus antepassados, mas as autoridades dizem que se trata de uma colónia ilegal e “não reconhecida”. “Este processo é inacreditável – as autoridades israelitas não podem verdadeiramente esperar que os aldeões beduínos financiem a repetida destruição das suas casas e meios de subsistência”, afirmou Philip Luther, Subdirector do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. 

“Israel deve acabar com esta política de demolir aldeias “não reconhecidas” em Negev, tomando medidas para oficializar al-'Araqib e aldeias semelhantes, pelo menos até que haja uma solução para a reivindicação das terras, que tenha em conta as necessidades e os direitos dos residentes.” Repetidas demolições De acordo com Organizações Não Governamentais locais, um festival da comunidade e um acampamento de verão para crianças, organizados pelos residentes de al-'Araqib e por activistas, foram interrompidos, a 25 de Julho, quando as autoridades israelitas entraram na aldeia com, pelo menos, 20 veículos e uma escavadora para demolir estruturas temporárias. 

Entre 250 a 300 pessoas viviam em al-'Araqib antes das demolições terem começado no ano passado. Sendo uma comunidade que vive da agricultura, muitos deles dependem da terra para subsistir. As autoridades israelitas querem usar as terras à volta de al-'Araqib para plantarem uma floresta. O Fundo Judeu Nacional – uma organização semi-governamental – começou a trabalhar a área circundante e vão continuar com a reflorestação. Durante o último ano, Israel tem enviado repetidamente forças de segurança para destruir a aldeia. Na primeira ocasião, agentes da Administração de Terras de Israel (ILA) e mais mil polícias entraram na aldeia a 27 de Julho de 2010. Destruíram pelo menos 46 casas e outras estruturas, incluindo reservatórios de água e oliveiras. 

Num outro incidente em Fevereiro, escavadoras e cerca de 40 polícias de choque forçaram famílias locais a dirigirem-se ao cemitério, a única área que ainda não se encontrava afectada. As escavadoras aproximaram-se do portão do cemitério e a polícia disparou repetidamente e lançou gás lacrimogéneo. Três mulheres e duas crianças foram hospitalizadas após o incidente. Reivindicações de propriedades históricas. 

Os habitantes de Al-‘Araqib’ Bedouin reivindicam que os seus antepassados são donos da terra desde o Império Otomano, antes de Israel se estabelecer. No início dos anos 50, as autoridades israelitas ordenaram que os habitantes da povoação saíssem temporariamente, afirmando que a terra era necessária para treino militar e com a promessa de que estariam autorizados a voltar num prazo de seis meses. Os habitantes cumpriram a ordem militar, contudo, não foram autorizados a regressar. Ao invés disso, várias agências do governo transferiram o domínio das propriedades para o Estado. 

Durante o período de ausência forçada, as famílias mantiveram a sua ligação à terra através da pastagem, agricultura e do cemitério da povoação, procurando que o governo reconhecesse as suas reivindicações. Nos anos 90, as famílias beduínas regressaram às suas terras. Na mesma altura, tornou-se claro que as autoridades israelitas tinham planos para a construção de uma floresta na aldeia. 

Os habitantes fizeram novas reivindicações nos tribunais israelitas, algumas das quais ainda estão pendentes. “Israel precisa de encontrar soluções a longo prazo para resolver a situação de al-‘Araqib e de dezenas de outras aldeias como esta”, afirmou Philip Luther. “Demolir repetidamente estas aldeias não está a resultar – o progresso só pode ser feito através do reconhecimento formal das aldeias ou de consultas genuínas e significativas com os habitantes, de forma a encontrar habitação alternativa adequada que garanta a sua segurança e permita continuar o seu estilo de vida tradicional.”