quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Egipto: Justiça para as vítimas significa julgamento justo de Mubarak

A Amnistia Internacional considera que o julgamento do antigo Presidente egípcio, Hosni Mubarak, deve ser justo, transparente e revelar toda a verdade sobre os homicídios ilegais de participantes nas manifestações anti-governo, que tiveram lugar este ano.

O antigo Presidente Mubarak, o antigo Ministro do Interior, Habib Ibrahim El Adly, e seis outros antigos oficiais devem comparecer a julgamento, no dia 3 de Agosto, no Cairo. Enfrentam acusações de homicídio premeditado e tentativa de homicídio, decorrentes dos disparos contra manifestantes realizados pelas forças de segurança em Janeiro, antes de Mubarak ser deposto do governo. 

Se forem condenados podem enfrentar a pena de morte. “Este julgamento consiste numa oportunidade histórica para o Egipto responsabilizar um ex-líder e o seu respectivo círculo por crimes cometidos durante o seu governo”, afirmou Malcolm Smart, Director da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. “Para o julgamento ser uma quebra significativa com o historial de impunidade do país, deve ser justo e transparente – a justiça não exige menos que isto. 

O julgamento não deve ser apenas justo mas visto como tal, as famílias das vítimas que perderam a vida durante os protestos não se devem contentar com menos.” Foram mortos pelo menos 840 manifestantes e milhares de outros foram feridos entre Janeiro e Fevereiro de 2011, depois da polícia ter alegadamente recebido ordens para disparar contra os manifestantes anti-governo, que apelassem ao fim do regime de Mubarak. 

Depois da renúncia de Mubarak, em Fevereiro, as famílias das vítimas fizeram uma campanha implacável para que o antigo presidente e os indivíduos que realizaram os homicídios fossem responsabilizados. Em Julho, as famílias regressaram aos milhares à praça de Tahrir, o centro dos protestos de Janeiro, para exigir que as autoridades militares e o governo acelerassem o processo de julgamento. 

A Amnistia Internacional congratulou a decisão do juiz em concordar com a transmissão do julgamento na TV, mas instou também o tribunal a assegurar que as pessoas que tentem comparecer às audiências não sejam maltratadas. Para manter a ordem no tribunal, o juiz que preside ao julgamento irá exigir que as pessoas que desejam assistir ao julgamento, incluindo advogados, media e famílias das vítimas, requeiram uma autorização prévia. 

Surgem receios de que os familiares das vítimas possam ser afastados pelas forças de segurança através do recurso à violência. “As autoridades devem assegurar que as forças de segurança não recorrem ao uso excessivo de força para negarem o acesso ao julgamento”, afirmou Malcolm Smart.