terça-feira, 5 de julho de 2011

ACNUR insta governo moçambicano a parar com deportação de pessoas em busca de asilo

Denunciadas violações graves da Polícia moçambicana

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou ao governo do nosso país a pôr termo à deportação de pessoas em busca de asilo. O apelo surge depois das autoridades moçambicanas terem deportado um grupo constituído por 50 somalis e 34 etíopes que haviam chegado num barco a Mocimboa da Praia, Província de Cabo Delgado. De acordo com o ACNUR, funcionários desta agência das Nações Unidas apenas tomaram conhecimento das deportações, ocorridas a 21 do passado mês de Junho, depois da polícia moçambicana ter encaminhado o grupo em direcção à fronteira com a Tanzânia. 

As vítimas das deportações faziam parte de um grupo de 134 pessoas que haviam sido forçadas a abandonar um barco ao largo da costa moçambicana. Quatro dessas pessoas morreram afogadas, tendo as restantes conseguido alcançar terra firme. Os sobreviventes caminharam durante 12 horas pelo interior duma floresta até serem detectados por populares. Trinta e sete pessoas são dadas como desaparecidas, presumindo-se que estejam perdidas nas matas.

O ACNUR estava convicto de que as autoridades policiais moçambicanas iriam encaminhar o grupo para um campo de refugiados próximo da vila de Palma. Em vez disso, a polícia levou os refugiados para a fronteira com a Tanzânia depois de lhes ter confiscado os telemóveis e sapatos, para impedir que voltassem a pé para Moçambique. Alguns dos refugiados declararam ao ACNUR na Tanzânia, que as autoridades do posto fronteiriço moçambicano lhes infligiram maus tratos, tirando-lhe as roupas e outros haveres.

O ACNUR diz que o  incidente de 21 de Junho não foi o primeiro, tendo um outro ocorrido a 16 do mesmo mês, envolvendo a deportação de 150 indivíduos em busca de asilo.

O governo moçambicano já foi notificado das ocorrências, tendo o ACNUR feito lembrar às autoridades do nosso país que deviam cumprir com as obrigações constantes da Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e da Convenção da OUA para os Refugiados adoptada em 1969. 

Fonte: Canal de Moçambique