sexta-feira, 24 de junho de 2011

Guiné Equatorial: Onda de detenções arbitrárias em vésperas da cimeira da União Africana

As autoridades na Guiné Equatorial devem pôr fim imediato à terrível repressão à liberdade de expressão que se faz sentir em vésperas de uma cimeira da União Africana, que irá ter lugar na capital do país, Malabo, a 23 de Junho, afirmou a Amnistia Internacional, ontem, dia 20 de Junho.

Nos últimos meses, opositores políticos assim como cerca de 100 estudantes foram presos e detidos arbitrariamente, como medida preventiva para prevenir manifestações durante a cimeira. Muitos deles sofreram maus-tratos de acordo com relatos.

“As autoridades na Guiné Equatorial devem parar esta onda alarmante de detenções, tortura e maus-tratos a pessoas que simplesmente exercem o seu direito à liberdade de expressão”, afirmou Tawanda Hondora, Vice-Director da Amnistia Internacional.

“O governo do Presidente Obiang já se encontra entre os piores violadores dos direitos humanos em África e a perseguição de opositores políticos é deplorável.”  Todas as manifestações na Guiné Equatorial foram proibidas no seguimento das revoltas em massa que aconteceram no Médio Oriente e no Norte de África.  Os raides policiais em bairros habitados por estrangeiros na cidade portuária de Bata intensificaram-se, ao que se sabe, no fim-de-semana de 11 e 12 de Junho.

Vários estrangeiros sem documentação, foram detidos e alvo de maus-tratos juntamente com alguns estrangeiros que residem legalmente no país.

“Estes raides indiscriminados em comunidades de migrantes devem parar. Todos os migrantes sem documentação devem ser tratados humanamente e de acordo com a lei. As autoridades necessitam de investigar estas alegações”, afirmou Tawanda Hondora.

No fim de Maio, segundo relatos, mais de 100 estudantes foram presos e detidos por breves períodos na cidade portuária de Bata. Não foi dada qualquer razão para a sua detenção.

Em Abril, sete pessoas, que se crêem ser membros de partidos políticos da oposição, foram presas e detidas por breves períodos. Entre elas encontram-se Loeto Sepa e Anselmo Ichaikotó, detidos em Malabo a 9 de Abril por suspeita de serem membros do Movimento para a Autodeterminação da Ilha de Bioko (MAIB). Loeto Sepa e Anselmo Ichaikotó não pertencem a esta organização e foram libertados sem acusação a 23 de Abril. Em Fevereiro, antes destas detenções, o governo pediu um blackout informativo às notícias acerca de eventos no Norte de África, Médio Oriente e Costa do Marfim. Ao que a Amnistia Internacional apurou, o acesso à Internet na Guiné Equatorial tornou-se cada vez mais difícil.

Em Março, um locutor de rádio que trabalha para a emissora estatal de língua francesa, foi suspenso por mencionar a situação na Líbia no seu programa de rádio. Juan Pedro Mendene recebeu ordens do Secretário de Estado da Informação para abandonar a estação de rádio. Quando saía, foi atacado e agredido pelo segurança do Secretário de Estado.

Uma semana depois, o director da estação de rádio nacional anunciou que as emissões iriam ser interrompidas temporariamente por ordens de autoridades superiores. Não foi dada qualquer outra explicação para a suspensão.

A Amnistia Internacional também recebeu relatos de bloqueios de estradas e operações de rusga arbitrárias encetadas por forças de segurança, que perturbam, intimidam e exigem subornos tanto dos cidadãos nacionais da Guiné Equatorial, como dos estrangeiros.

HREA