terça-feira, 10 de maio de 2011

Assim vai Moçambique

Pelo menos 13 agentes da FIR podem ter morrido em Marínguè nos confrontos com homens da Renamo
 Sobre o incidente registado a 22 de Abril findo na vila distrital de Marínguè, opondo agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) e membros das forças da Renamo ainda há dados não revelados. Agentes bem identificados da FIR que pediram anonimato, por alegadamente temer represálias, revelaram que no dia da refrega alguns dos colegas morreram. “No dia dos choques, 13 dos nossos colegas perderam a vida nos confrontos que tivemos com os poucos homens da Renamo, que fizeram frente à FIR”, disse uma das fontes.  “Nunca esperávamos, como faziam-nos acreditar os nossos chefes, que existisse alguém em Moçambique que desafiasse a FIR”, e com estes acontecimentos “ficámos claros que a Renamo é forte e que pode destruir muita coisa”, observou um dos nossos interlocutores. “O Governo está a esconder o que realmente aconteceu e isto pode criar revolta na força e nas famílias dos que perderam a vida” – disse um dos agentes da FIR.(Canal de Moçambique, 10 de Maio de 2011)

Ratificação do novo Presidente do Conselho Constitucional  agendada para sexta-feira
A nomeação do novo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, será ratificada esta sexta-feira pelo parlamento. Ontem,  a comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de legalidade adoptou o parecer sugerindo ao plenário uma apreciação positiva. Hermenegildo Gamito, novo presidente do Conselho Constitucional, deverá “lavar” a imagem do Conselho Constitucional muito desgastada pelas alegações do uso indevido dos fundos alocados àquela instituição. Um dos desafios que Gamito irá enfrentar é velar pela legalidade quer nas verificações preventivas como nos pedidos de declaração de inconstitucionalidades. (O País, 10 de Maio de 2011)

Governo vai amanhã à AR responder às perguntas dos deputados
O executivo moçambicano vai, quarta e quinta-feira desta semana, à Assembleia da República para responder às perguntas formuladas pelas três bancadas parlamentares. Numa sessão de dois dias, o executivo deverá prestar informação aos deputados, onde irá explicar diversas matérias de interesse do país, com enfoque para o impacto do recente aumento salarial aprovado pelo Governo. Segundo a bancada da RENAMO, o executivo de Armando Guebuza deve esclarecer que políticas estão a ser tomadas no âmbito da revisão salarial, uma vez que “continua a penalizar os sectores vitais, tais como a agricultura, pesca, saúde, educação e polícia”. Caso “Verga 5”, qualidade de ensino e agro-processamento, entre as prioridades das perguntas dos deputado.(O País, 10 de Maio de 2011)

Governo aloca fundos para a cesta básica
O Governo vai alocar pouco mais de 335 milhões de meticais para subsidiar a cesta básica recentemente adoptada para atenuar o elevado custo de vida no país. O montante vem inserido na proposta do Orçamento Rectificativo submetida ao Parlamento, cuja adopção positiva foi feita ontem pela Comissão do Plano e Orçamento. Eneas Comiche, presidente deste grupo de especialidade, disse que o documento do Conselho de Ministros prevê ainda uma rubrica de 200 milhões de meticais para suportar os subsídios de transporte decretados através da emissão do passe. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1213892)

Ambiente de crise persiste no país
O ministro das Finanças, Manuel Chang, afirma que o ambiente de crise económica que caracterizou o ano 2010 prevalece em 2011, sendo comprovado pelas dificuldades experimentadas no início da execução do Orçamento do Estado de 2011. No entanto, dado o bom desempenho das receitas em 2010 e a revisão dos pressupostos macroeconómicos, foi elaborada uma proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2011, passando o total do orçamento de 132 403,1 milhões de meticais (um dólar equivale a 31 meticais) para 141 757,2 milhões. Chang, revelou o facto na sessão de abertura do V Conselho Coordenador do pelouro, que decorre na cidade de Inhambane.(O País, 9 de Maio de 2011)

MISAU forma médicos de clínica geral em matéria de medicina legal
Pelo menos quinze (15) médicos da clínica geral foram recentemente formados em matérias específicas de medicina legal para prestarem assistência técnica às vítimas de violência, com destaque para crianças e raparigas. O curso incluiu também técnicas de entrevista com crianças. Esta formação foi organizada pelo Serviço de Medicina legal, do Ministério da Saúde e contou com a assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. (O País, 10 de Maio de 2011)

Ministros da Saúde de África vão discutir em Roma acesso universal aos anti-retrovirais
A Comunidade Sant’Egídio, através do programa DREAM (Drug Resource Enhancement against AIDS and Malnutrition), promove - a 13 de Maio corrente, em Roma, Itália - a 7ª Conferência Internacional dos Ministros da Saúde de África, para  discutir o acesso ao tratamento anti-retroviral. De acordo com a Agência SIDA, o encontro vai decorrer sob o lema “O acesso universal ao tratamento: passo decisivo para vencer a Sida” e espera contar com a participação de 20 ministros africanos da Saúde, incluindo o moçambicano Alexandre Mangue, para além de organizações nacionais e internacionais da sociedade civil.(O País, 10 de Maio de 2011)

Estudo preliminar sugere viabilidade da navegação do Zambeze
Parte considerável dos indicadores tomados em conta pelo estudo de impacto ambiental para a navegação do rio Zambeze tende a dar “luz verde” ao projecto de utilização de barcaças no escoamento de carvão de Tete. Trata-se de um assunto que, à partida, coloca frente a frente dois grupos divergentes: ambientalistas e economistas. Os primeiros defendem que a navegação do Zambeze causará danos irreparáveis ao meio, com custos muito superiores ao que se espera ganhar, enquanto para os economistas é uma das saídas mais eficazes para a exploração do grande potencial de recursos carboníferos existentes.  O  relatório de avaliação do impacto ambiental e social sugere que os indicadores de impacto negativo mais acentuados poderão ser devidamente controlados, tendo em conta a estratégia montada para o efeito.(O País, 10 de Maio de 2011)

Polícia moçambicana desmente morte de refugiados somalis em Cabo Delgado
A polícia moçambicana desmentiu ontem a morte de quatro refugiados somalis em Cabo Delgado, norte, considerando a denúncia feita pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) de "falácias que visam denegrir a imagem de Moçambique". Na sexta-feira, o ACNUR manifestou "forte preocupação" com um episódio ocorrido no dia 29 de Abril no norte de Moçambique, em que a polícia terá matado a tiro quatro refugiados somalis. O porta-voz da Polícia da República de Moçambique, Pedro Cossa, negou ter havido tiroteio na província de Cabo Delgado, na localidade Namoto. (http://www.radiomocambique.com/rm/noticias/anmviewer.asp?a=8210&z=98)