terça-feira, 25 de janeiro de 2011

ONU pede medidas mais eficazes para apoiar a paz em países em situação pós-conflito

O Conselho de Segurança, que envia missões de manutenção da paz para países dilacerados por um conflito, dedicou uma sessão de uma dia à tarefa igualmente importante de consolidar a paz no pós-conflito, ajudando os países a criar instituições que impeçam uma nova carnificina.

Numa declaração do seu Presidente, este órgão pediu uma resposta nacional e internacional “mais eficaz e coerente”, para que os países que saíram de um conflito possam exercer funções governativas essenciais como garantir a segurança, gerir os diferendos políticos de uma forma pacífica, proteger as suas populações, revitalizar a economia e fornecer serviços básicos.

“O reforço das instituições deveria começar cedo e ser apoiado não só durante anos mas durante décadas”, afirmou o Secretário-Geral Ban Ki-moon, no início da sessão. “Infelizmente, o apoio internacional ao reforço das instituições tem tido resultados heterogénos. Podemos melhorar a nossa acção”.

“As instituições podem ser decisivas para apoiar a paz e reduzir o risco de regresso à violência. A criação de instituições legitimas e eficazes que respeitem e promovam os direitos humanos pode, por conseguinte, ser um elemento fulcral dos esforços globais de consolidação da paz”.

A consolidação da paz adquiriu um novo impeto no contexto das reformas da ONU em 2005, ano em que o Conselho e a Assembleia Geral agiram concertadamente para criar uma Comissão de Consolidação da Paz constituída por 31 membros, a fim de impedir que os países saídos de um conflito voltassem a mergulhar no caos. Cerca de 50% dos conflitos registados nas duas últimas décadas voltaram a deflagrar nos cinco anos posteriores aos acordos de paz.

Os países visados pela Comissão foram o Burundi e a Serra Leoa, dois países africanos saídos de uma guerra civil e de violência étnica que se haviam prolongado durante anos. A Guiné-Bissau, a República Centro-Africana e a Libéria fazem agora parte do programa de trabalho da Comissão e do Fundo de Consolidação da Paz, o qual apoia mais de 100 projectos em 15 países – os cinco já mencionados e 10 que Ban Ki-moon considerou preencherem os requisitos.

“A consolidação da paz é um desafio importante para todo o sistema da ONU”, disse o Presidente da Comissão, Embaixador Peter Wittig (Alemamanha), na sessão de hoje, sublinhando que o reforço das instituições vai mais além de apoiar as estruturas organizativas.

“Desde a partilha do poder e a rotação à participação activa das mulheres nos processos de tomada de decisões passando pela distribuição justa da riqueza e as oportunidades económicas, as sociedades saídas de um conflito esforçam-se por se reconstruir com base nas «novas regras de jogo»”, disse.

Ban Ki-moon referiu três importantes lições que devemos ter em conta nos nossos esforços colectivos.

“Em primeiro lugar, precisamos de reforçar a apropriação e a liderança nacionais e desenvolver as instituições já existentes”, disse. “Só os actores nacionais podem criar instituições capazes de responder e que sejam inclusivas, utilizando o seu conhecimento do contexto, recorrendo às instituições que já existem e identificando as causas profundas dos conflitos”. Pediu sistemas mais ágeis, incluindo parcerias mais fortes.

Em segundo lugar, alertou para o perigo de uma solução única aplicável a todos, referindo que tentar impor modelos estrangeiros pode prejudicar, em vez de ajudar.

O Secretário-Geral referiu que as débeis instituições, a muitos níveis, na Guiné-Bissau continuam a ser a principal causa de instabilidade política e de ausência de desenvolvimento económico e social, enquanto o Embaixador Peter Witig citou a Bósnia-Herzegóvina, que saiu de um conflito em 1995 e detém a presidência do Conselho em Janeiro, como um exemplo em que as instituições que deveriam ser reforçadas já existiam.

Por último, Ban Ki-moon sublinhou que o reforço das instituições deveria manter-se durante um longo período, embora seja necessário, a curto prazo, realizar progressos tangíveis em certas áreas prioritárias, tendo em vista restabelecer a confiança e aumentar a legitimidade das instituições nacionais, nomeadamente no que se refere a garantir a segurança, aumentar o acesso à justiça e alargar os serviços de saúde e educação.

“Os esforços internacionais não reconheceram, com frequência, que a criação de instituições eficazes é um esforço a longo prazo, mesmo em condições de relativa estabilidade. É possível realizar alguns progressos num período de três a cinco anos, mas as expectativas devem ser realistas. Isto tem, obviamente, implicações para o Conselho e as missões que cria e cujos mandatos estabelece”, disse.

“Podemos fazer muito para melhorar os nossos esforços, reduzir a fragmentação e promover uma abordagem coerente”.
 
Fonte: HREA