sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

A SÉRIE DE QUATRO “TELEGRAMAS” AMERICANOS DIVULGADA PELA WIKILEAKS



Esta é a série de “telegramas” diplomáticos que o Wikileaks divulgou a semana passada e que o adido de Imprensa e Cultura da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo lamentou que tenham sido publicados embora tenha ressalvado que o seu País continua preocupado com o “narcotráfico” em Moçambique. Estão agora na internet em vários portais, traduzidos em português.
Os códigos que antecedem cada “telegrama” merecem as seguintes NOTAS:

- RR diz respeito a mensagens de "rotina".
- Por exemplo, R 010455Z JUL 09 = enviada dia 1 de Julho de 09 às 0455Zulu
(ou TMG).
- RUE = é o sistema diplomático de telecomunicações.
- INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY = a mensagem foi enviada para todas as embaixadas dos Estados Unidos em países membros da SADC, e para organizações e departamentos norte-americanos relacionados com essa comunidade regional.
- DECL: 06/25/2019 = esta mensagem só devia, em princípio, ser divulgada a 25 de Junho de 2019.
- CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY = entre os recipientes está a CIA.

Leia as traduções que estão patentes na internet.

1. - O “telegrama” de 01 de Julho de 2009

VZCZCXRO3029
RR RUEHBZ RUEHDU RUEHMR RUEHRN
DE RUEHTO #0713/01 1820455
ZNY SSSSS ZZH
R 010455Z JUL 09
DE EMBAIXADA EUA EM MAPUTO
PARA RUEHC/SECRETÁRIO DE ESTADO WASHINGTON 0443
INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
RUEHLO/EMBAIXADA DOS EUA EM LONDRES 0430
RUEATRS/DEPARTAMENTO DO TESOURO WASHINGTON DC
RUEAIIA/CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DC
RUEABND/DEPARTAMENTO DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO WASHINGTON DC
RUEAWJA/DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA WASHINGTON DC
RHEFDIA/DEFENSE INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DC
RUCNFB/FEDERAL BUREAU OF INTELLIGENCE WASHINGTON DC
RHEHNSC/CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA WASHINGTON DC
S E C R E T SECTION 01 OF 03 MAPUTO 000713
SIPDIS
NOFORN
E.O. 12958: DECL: 06/25/2019
TAGS: SNAR EFIN KCOR PTER PGOV PREL MZ
ASSUNTO: AUMENTAM OS RECEIOS RELATIVAMENTE AO TRÁFICO DE NARCÓTICOS E A LAVAGEM DE DINHEIRO EM MOÇAMBIQUE
REF: A. 08 MAPUTO 1228
B. 08 MAPUTO 1098
Classificado por: Encarregado de Negócios Todd C.Chapman, Razões 1.4(b+d)
1. (S/NF) Sumário: Grandes remessas de narcóticos passam por território moçambicano, beneficiando de uma vasta costa marítima pouco patrulhada. A lavagem de dinheiro pode estar a aumentar. Os traficantes de narcóticos dentro do país têm ligações com países no Sul da Ásia e alguns aparentam ter ligações com a Frelimo, o partido no governo e o governo de Moçambique. Mediante a utilização de fundos de State INL, a Embaixada dos EUA patrocinou com sucesso um programa de segurança fronteiriça juntamente com a Embaixada de Portugal, de que resultaram capturas de remessas de narcóticos. A Embaixada dos EUA também prestou apoio através do Departamento de Defesa (DOD) e do Tesouro, e conduziu avaliações de processos contra o tráfico de narcóticos pelo Comando de África, (Legatt) e a Agência de Combate aos Narcóticos (DEA). Conquanto não se possa afirmar que Moçambique seja totalmente um narco-estado corrupto, as tendências observadas neste país constituem base para preocupação, a não ser que o Governo de Moçambique rapidamente adopte medidas para acautelar contra estes crescentes problemas. Fim de sumário.
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Tráfico de Narcóticos em Grande Escala
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2. (S/NF) Numa série de reportagens de investigação efectuadas no final do ano passado, o semanário moçambicano Zambeze afirmou que Moçambique foi considerado, de acordo com algumas estimativas, o segundo principal país de trânsito de drogas no continente africano, a seguir à Guiné-Bissau. XXXXXXXXXXX. Incidentes ocorridos recentemente sugerem que um maior fluxo de narcóticos está de facto a passar por este país, beneficiando de uma linha costeira com o dobro do comprimento da costa do Estado da Califórnia, e sem quase nenhum mecanismo de controlo. Joseph Hanlon, um comentador desde há longa data sobre a realidade moçambicana, afirmou em Maio que o valor total das drogas ilegais que passam por Moçambique provavelmente excede a totalidade dos valores combinados das suas importações e exportações legítimas. Em meados de Maio, a polícia moçambicana apreendeu cinco milhões de dólares da droga heroína no posto fronteiriço de Ressano Garcia-Lebombo, com a África do Sul. Em meados de Junho, a polícia destruiu sete mil litros de produtos químicos precursores [componentes para o fabrico de drogas ilícitas] que foram encontrados no porto de Maputo, vindos da China e a caminho da África do Sul. O Gabinete das Nações Unidas para o Combate à Droga indica que este porto é conhecido por ser muito utilizado para importar produtos químicos utilizados para o fabrico da droga metanfetamina[na África do Sul chama-se Tik]. O Sr. XXXXXXXXXX descreveu ao chefe P/E como empresas de transporte detidas por paquistaneses, baseadas na província de Sofala, sobre-facturam nas suas declarações de importação no porto da Beira, como forma de esconder as quantidades de drogas que entram no país. No princípio do dia 20 do mês de Junho, a polícia descobriu cerca de uma tonelada de haxixe na praia de Chongoene, na Província de Gaza, após ser contactada por pescadores locais acerca da presença e movimentos suspeitos de veículos naquela zona.
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Aumentam os Indícios de Lavagem de Dinheiro
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3. (S/NF) Uma fonte de informação interna do Partido Frelimo informou a Embaixada que Moçambique, com dez bancos e trinta casas de câmbio legalmente constituídas, tem significativamente mais instituições financeiras do que aquilo que o mercado num país tão pobre, deveria ser capaz de justificar com negócios legítimos. A mesma fonte também comentou que cerca de mil e quinhentos projectos estão neste momento em curso em Maputo – a maioria dos quais pagos a pronto e com dinheiro vivo, na área imobiliária, e salientou ser estranho os preços dos imóveis em Maputo continuarem a subir, apesar da [actual] crise financeira mundial. Separadamente, o Sr. Joseph Hanlon indica que se estima que o valor das acções cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique deverá atingir um total de cem milhões de dólares num prazo de dois anos desde a sua abertura. Finalmente, uma fraca regulamentação dos casinos tem suscitado dúvidas por parte de comentadores locais da rádio e televisão, quanto ao papel desse sector de actividade na lavagem de dinheiro.
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Ligações do Crime Organizado ao Sul da Ásia
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4. (S/NF) Um relatório da USAID produzido em 2006 indica que o comércio em Maputo depende das habilidades financeiras de um pequeno número de muçulmanos originários do Sul da Ásia, os quais contribuem generosamente para o Partido Frelimo. Um grande patrocinador do ex-Presidente Chissano e do Presidente Guebuza, que pertence a este grupo, e que reside a menos que cem metros de distância do complexo presidencial, o Sr. Mohamed Bachir Suleman (MBS) é o proprietário do Grupo MBS. Contactos efectuados a todos os níveis indicaram aos colaboradores desta Embaixada, que MBS é um conhecido narco-traficante de grande envergadura. Esses contactos indicam que MBS utiliza as suas ligações com o Partido Frelimo, bem como o seu centro comercial, os seus supermercados e hoteís, para importar drogas ilícitas e proceder à lavagem de dinheiro escapando a qualquer controlo oficial. Outros homens de negócios originários do Sul da Ásia com ligações à Frelimo também gerem uma vasta rede de casas de câmbio deficientemente regulamentadas, as quais, segundo as informações disponíveis, mantêm ligações financeiras com organizações mais radicais, localizadas no Paquistão e noutros países.

5. (S/NF) Um contacto de negócios recentemente disponibilizou ao chefe P/E, cópia de uma carta da CTA, dirigida ao primeiro-ministro, expressando a sua preocupação relativamente a uma empresa que estava a vender [ao público] óleo vegetal a preços que claramente se situavam abaixo do seu preço de custo, salientando que esta prática de “dumping” poderia ter como resultado a saída do mercado de outras empresas e a formação de um monopólio. O informador referiu que a carta fora lavrada em resposta a esforços levados a cabo pelo Grupo MBS para consolidar o seu controlo desta área de negócio – mas na realidade a mensagem não tinha nada que ver com óleo vegetal – em vez disso, era um aviso encapotado da comunidade empresarial ao governo, de que a utilização, pelo Grupo MBS, do negócio do óleo vegetal para encobrir a importação de drogas ilícitas, era tão claramente evidente, que tal já não era mais tolerável.
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Ligações do Narcotráfico ao Governo de Moçambique?
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6. (S/NF) A fonte de informação da Frelimo também informou o Encarregado de Negócios [da Embaixada americana] de que o Grupo MBS regularmente recorria à prática de “importações-fantasma” para “lavar” dinheiro [ilicitamente obtido] e indicou que Mohamed Bachir Suleman e outro imigrante, Ahmed Gassan (proprietário da loja de mobiliário Home Center) actuam em conluio com o chefe das alfândegas do Governo de Moçambique (a quem ele apelidou de “o rei da corrupção”) para reduzir o controlo e escrutínio [oficial]das suas importações. A mesma fonte indicou ainda que os negócios de Gassan são pessoalmente protegidos pelo Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
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Governo dos EUA e Segurança Fronteiriça, Apoio do OTA e do Departamento de Defesa, Outras Avaliações
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7. (C) Recorrendo aos fundos do Gabinete INL do Departamento de Estado, a Embaixada mantém, com elevado sucesso, um projecto conjunto com a Embaixada de Portugal, para proceder à formação profissional de guardas fronteiríços do Governo de Moçambique. Com um pequeno investimento de menos de duzentos mil dólares, este programa já conduziu à apreensão de 2.5 milhões de dólares em dinheiro e à prisão de dois contrabandistas paquistaneses (ref.B). Apesar de ao programa ter sido negada provisão orçamental no ano fiscal de 2009, ele poderá vir a receber uma dotação no ano fiscal de 2010. A autoridade fiscal de Moçambique (AT) desenvolveu uma reputação como uma organização honesta e transparente e o director da AT já criticou publicamente o chefe das Alfândegas, relativamente às suas preocupações em relaçao à prática de contrabando. Através do Gabinete de Assitência Técnica do Departamento do Tesouro [norte americano], o Governo Norte-Americano tem estado a prestar formação e assistência à AT e está a estudar formas de especificamente prestar apoio à Unidade de Informações Financeiras da AT. O Departamento de Defesa[norte americano] deu formação, pequenas embarcações e sistemas de monitorização da costa marítima às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e mais deste tipo de apoio está previsto futuramente. Finalmente, a pedido da Embaixada, representantes do Comando de África, da Agência de Combate ao Tráfico de Droga, do Tesouro e da Legatt, visitaram Maputo no início do mês de Junho para elaborar um estudo relativamente ao problema do tráfico de droga e as capacidades do Governo de Moçambique. As primeiras informações apontam para a gravidade do problema e identificaram as fraquezas institucionais e o nível de corrupção dos organismos responsáveis pela lei e ordem como os problemas principais contra a formulação de uma resposta coerente por parte do governo.
8. (SBU) Durante a mais recente reunião mini-Dublin, realizada nos finais de Maio, e a qual foi liderada pela Embaixada Portuguesa, representantes das embaixadas Holandesa, Britânica e Alemã, especificamente apontaram para as debilidades nas actividades de policiamento do Governo de Moçambique, sublinhando que as preocupações são generalizadas na comunidade internacional. Estas preocupações foram rapidamente consubstanciadas quando um representante do Grupo de Trabalho inter-organismos do Governo de Moçambique para o narcotráfico, numa apresentação que fez, focou unicamente o tema do consumo interno de drogas ilícitas e formas de lidar com as necessidades em termos de saúde, dos toxicodependentes locais.
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Comentário: Não Totalmente Corrupto, Mas Causas para Preocupação
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9. (S/NF)Moçambique não é certamente, ainda, um narco-estado totalmente corrupto. Contudo, está-se a tornar cada vez mais claro que a magnitude dos carregamentos de drogas ilícitas que estão a passar por Moçambique poderá ser muito maior do que era anteriormente suposto, beneficiando da extensa e descontrolada costa marítima do país e da facilidade com que os oficiais nos portos e nas alfândegas podem ser subornados. A lavagem de dinheiro, a corrupção a nível governamental com ela relacionada (possivelmente até com apoio oficial) e as ligações com o Sul da Ásia, significam que o problema tem o potencial de se tornar significativamente, muito pior. Enquanto que a Embaixada tomou passos iniciais para contribuir com os recursos do Governo dos Estados Unidos, o caminho ainda por seguir exigirá um esforço generalizado e coordenado por parte da comunidade internacional, no sentido de bloquear o fluxo das drogas ilícitas, sem excluir o reforço da disposição política do Governo de Moçambique para tomar medidas concretas.
CHAPMAN


2. - O “telegrama” de 16 de Novembro de 2009

VZCZCXRO8735
RR RUEHBZ RUEHDU RUEHMR RUEHRN
DE RUEHTO #1291/01 3200705
ZNY SSSSS ZZH
R 160705Z NOV 09
DE EMBAIXADA AMERICANA EM MAPUTO
PARA RUEHC/SECRETÁRIO DE ESTADO WASHINGTON DC 0991
INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
RUEHLO/EMBAIXADA AMERICANA EM LONDRES 0569
RUEABND/AGENCIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS HQS WASHINGTON DC
S E C R E T SECTION 01 OF 02 MAPUTO 001291
SIPDIS
E.O. 12958: DECL: 11/17/2019
TAGS: PGOV PREL KCOR SNAR MZ
ASSUNTO: PONTO DE TRÂNSITO PARA O TRÁFICO DE DROGAS IMPORTANTE NA ÁFRICA ORIENTAL
REF: STATE 105731
Classificado por: Encarregado de Negócios Todd C. Chapman pelas razões 1.4 (b e d)
1. (SBU) SUMÁRIO: O tráfico de drogas ilegais é um problema crescente em Moçambique, com drogas ilegais a entrar via rotas aéreas e marítimas a partir do Sul da Ásia e América do Sul. Fronteiras porosas, a falta de recursos por parte das autoridades e níveis elevadíssimos de corrupção, permitem que os traficantes de droga viajem livremente pelo país. FIM DO SUMÁRIO.
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Rotas Aéreas
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2. A rota principal para o tráfico de cocaína é aérea, para Maputo, a partir do Brasil, via Joanesburgo, Lisboa ou Luanda. À chegada os passageiros e a bagagem não passam pelos serviços da imigração e alfândega, o que lhes permite evitar os agora mais modernos sistemas de segurança dos aeroportos de partida. As drogas ilegais (principalmente a cocaína) são transportadas depois por terra para a África do Sul para consumo interno naquele país ou para posterior exportação para a Europa. Frequentemente, a cocaína é transportada por “mulas” [pessoas que as escondem dentro do corpo] e/ou escondidas em compartimentos secretos dentro da bagagem. Os traficantes de droga habitualmente subornam a polícia moçambicana e os agentes da imigração e da alfândega de forma a permitir que a droga entre no país. A diminuição observada no número de prisões de pessoas relacionadas com o tráfico no Aeroporto Internacional de Maputo não está relacionado com um maior esforço de detecção mas sim com um maior envolvimento da polícia e da alfândega no tráfico de droga. Um oficial sénior do aparato de segurança reconhece que a maioria das apreensões de droga não são comunicadas ao seu gabinete porque os traficantes e a polícia fazem combinações no momento, para permitir a passagem das drogas. A polícia e a alfândega detêm com frequência traficantes de droga e são subornados para libertar os traficantes e as drogas são confiscadas e revendidas. Domingos Tivane, o Director das Alfândegas, está directamente implicado em permitir a passagem das remessas de drogas. Tivane acumulou uma fortuna pessoal que excede um milhão de dólares americanos, incluindo numerosos investimentos em Moçambique.
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Rotas Marítimas
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3. (S) O transporte por via maritima é a rota privilegiada para o tranporte de das cargas de haxixe, mandrax e heroína, frequentemente em grandes quantidades. As drogas originam no Paquistão, Afeganistão e na Índia. Elas são então colocadas em navios com destino a Dar-Es-Salam, na Tanzânia, ou Mombassa, no Quénia.
Frequentemente, as drogas ilícitas são escondidas em contentores com produtos legítimos e são frequentemente descarregadas e enviadas por terra para Moçambique. Alternativamente, o naio descarrega a sua carga nos portos de Maputo, Beira e especialmente Nacala. As drogas são então contrabandeadas por terra para a África do Sul ou para outros destinos como os Estados Unidos e a Europa, por via aérea,
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As Duas Principais Redes de Tráfico de Droga
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4. (S) Há duas grandes redes de tráfico de drogas ilegais que operam em Moçambique. Ambas as redes têm ligações com a região Sudeste Asiática. Mohamed Bashir Suleiman (MBS) é o líder de uma rede de crime organizado e de lavagem de dinheiro bem financiada, em que ao centro está o conjunto de empresas Grupo MBS, que é detido e operado pela família. Suleiman utiliza o Grupo MBS e associados como Rassul Trading, que é gerida por Ghulam Rassul, e o Grupo Niza, detida pela família Ayoub, para contrabandear drogas a partir do Paquistão, através do Dubai, em contentores cuja carga é televisores, equipamento eléctrico óleo para cozinhar e automóveis. A família Suleiman tem contactos na África do Sul, Somália, Paquistão, América Latina e Portugal, e mantém uma complexa estrutura de negócios, com uma variedade de actividades comerciais que servem para encobrir um número de actividades ilegais. Suleiman tem uma relação pessoal de proximidade com o anterior presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e o actual Presidente, Armando Guebuza, e tem ligações com governantes de topo moçambicanos, incluindo o Director das Alfândegas, Tivane. Há indicações de que Grupo MBS e a família Suleiman mantêm ligações com o sindicato internacional de droga de Ibrahim Dawood.

5. (S) Ghulam Rassul Moti é um traficante de droga com origem étnica no Sul da Ásia baseado em Moçambique que tem contrabandeado haxixe e heroína na Província de Nampula, no Norte de Moçambique, desde pelo menos 1993. Ele já foi associado a vários conhecidos traficantes internacionais de droga e utiliza estes relacionamentos e a sua influência política para evitar inspecções por parte da polícia e a alfândega nos portos e fronteiras. Mota é dono da empresa Rassul Trading e do Grupo ARJ, que são grandes importadores de droga em Nacala e suspeitos de tráfico de pessoas, principalmente paquistaneses.
Post observa também um aumento na cooperação entre redes de tráfico de droga situadas na costa Ocidental e Oriental africanas, e as redes de tráfico de droga de Moçambique. Há rumores de que as principais organizações de tráfico de droga apoiam elementos islâmicos extremistas em Moçambique.
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Corrupção de Membros Séniores do Governo
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6. (S) Uma fronteira permeável, a falta de recursos para a imposição da lei bem como um nível elevado de corrupção ao nível mais alto dos governantes, conduz a uma situação em que os traficantes de droga são capazes de percorrer livremente o país. Oficiais moçambicanos de patente média tem medo de perseguir pessoas envolvidas com as principais redes de tráfico de drogas porque eles sabem que essas pessoas têm ligações com quadros séniores do governo. Membros séniores do partido no poder, a Frelimo, estão a tentar esconder o nível de corrupção da imprensa, do eleitorado e da comunidade doadora internacional. Como referiu recentemente em privado um quadro superior de uma agência policial, “alguns peixes são demasiado grandes para serem apanhados”.
CHAPMAN

3. - O “telegrama” de 25 de Janeiro de 2010

VZCZCXRO6812
RR RUEHBZ RUEHDU RUEHMR RUEHRN
DE RUEHTO #0080/01 0251156
ZNY SSSSS ZZH
R 251156Z JAN 10 ZDK
DE EMBAIXADA AMERICANA EM MAPUTO
PARA RUEHC/SECRETÁRIO DE ESTADO WASHINGTON DC 1213
INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
RUEHLO/EMBAIXADA AMERICANA EM LONDRES 0600
RHEFDIA/AGÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE DEFESA WASHINGTON DC
RHEHNSC/CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA WASHINGTON DC
RUEAIIA/CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DC
S E C R E TO SECÇÃO 01 DE 02 MAPUTO 000080
NOFORN
SIPDIS
E.O. 12958: DECL: 09/28/2019
TAGS: PGOV PREL KCOR SNAR MZ
ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGA A AUMENTAR, PREOCUPAÇÃO COM LIGAÇÕES AOS GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
REF: A. 09 MAPUTO 1309
B. 09 MAPUTO 1291
C. 09 MAPUTO 713
D. 08 MAPUTO 1228
E. 08 MAPUTO 1098
Classificado por: Encarregado de Negócios Todd Chapman pelas razões 1.4 (b+d)
1. (S/NF) SUMÁRIO: Moçambique tem sido apelidado de o segundo ponto de trânsito de droga mais activo em África a seguir à guiné-Bissau (referência C). Apesar de uma retórica de anti-corrupção, o partido no poder, a Frelimo, não tem exibido uma predisposição política séria para combater o tráfico de drogas ilegais. Mohamed Bshir Suleman (MBS), descrito como o maior narcotraficante em Moçambique, tem ligações directas com o Presidente Guebuza e o ex-Presidente Chissano. Outros traficantes de droga subornam funcionários públicos de alto e baixo nível. O Director das Alfândegas, Domingos Tivane, é um recipiente de referência destes subornos relacionados com o tráfico de droga. Oficiais da polícia disseram a colaboradores da Embaixada que não estão dispostos a ir atrás dos “peixes grandes” do tráfico de drogas ilegais devido às suas ligações com pessoas mais alto no governo. Os Ministérios do Interior e das Finanças recentemente voltaram atrás quanto aos esforços pelos Estados Unidos no sentido de se envolver e dar apoio no combate ao tráfico de drogas ilegais e à lavagem de dinheiro, o que constitui um importante assunto relacionado. A gestão do Porto de Nacala, infame por permitir o fluxo de remessas de drogas ilegais provenientes do Susoeste Asiático, foi recentemente assumida por Celso Correia, o principal gestor da Insistec, Limitada, uma empresa que é uma frente de Armando Guebuza. Uma nova lei para os casinos reduz as limitações anteriormente existentes em Moçambique, passando a constituir uma nova forma de lavar dinheiro. Suporte prestado por parte dos Estados Unidos em termos de segurança fronteiriça e às Forças Armadas e de Defesa de Moçambique resultou em poucas apreensões de dinheiro e drogas ilegais. Post aguarda uma próxima visita de INL para assistir na elaboração de uma estratégia global de combate ao tráfico de drogas ilegais. Qualquer estratégia de combate ao tráfico de drogas ilegais, depois de, primeiro aferir a disponibilidade política para tal, o que neste ponto é suspeita, deverá levar em conta o reforço da segurança das fronteiras marítima e terrestre, a profissionalização da polícia, formação para os delegados do ministério pública na área da actual legislação contra o tráfico de drogas ilegais e o desenvolvimento de uma valência em termos de informações financeiras. FIM DE SUMÁRIO.
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TRAFICANTES DE DROGAS MANIPULAM [termo original usado; “blandish”] O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE E A FRELIMO
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2. (S/NF) Mohamed Bashir Suleman (MBS), descrito por múltiplos contactos como o maior traficante de drogas ilegais em Moçambique, contribui de forma muito expressiva para os cofres da Frelimo e tem providenciado significativo apoio financeiro para as campanhas do ex-Presidente Chissano e o actual Presidente, Armando Guebuza. (Nota: ver TD-314/085221-09, respeitante a comunicação escrita do Gabinete da Presidência, dando instruções para que certos contentores sejam isentos de inspecção electrónica ou revista no porto de Maputo. Fim de nota). Os traficantes de drogas ilegais, incluindo MBS, Gulam Rassul e a Família Ayoub (referência A) rotineiramente subornam os oficiais da polícia, da imigração e das alfândegas, para assegurar a entrada no pais de drogas ilegais. Domingos Tivane, Director dos serviços alfandegários, é um grande recipiente de subornos por parte dos traficantes (Referência B) e ele recentemente adquiriu propriedades em Maputo avaliadas num montante total bem mais elevado do que o seu salário enquanto funcionário público deveria ser capaz de suportar.
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POLÍCIA RECUSA-SE A ACOMPANHAR MUITOS CASOS ENVOLVENDO DROGAS ILEGAIS
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4. (S/NF) Quadros seniors da polícia moçambicana (PRM) disseram a colaboradores da Embaixada que o possível treino no combate ao tráfico de drogas ilegais apenas os assistirianos casos com pequenos traficantes, enquanto que outros “peixes grandes” permaneceriam grandes demais para serem apanhados. Das mais que dez apreensões de cocaína e heroína levadas a cabo em 2009 no Aeroporto de Maputo, nenhuma resultou em acusações serem feitas em tribunal. Um membro sénior da polícia admitiu aos colaboradores da Embaixada que a maioria das apreensões de drogas não são tornadas públicas e não resultam depois na formalização de acusações porque a polícia e as autoridades alfandegárias usam essas apreensões de droga para elas próprias enriquecerem. Esses funcionários extraem subornos e podem ficar com as drogas apreendidas para mais tarde as venderem. Apesar de repetidos pedidos lhe terem sido dirigidos, o Ministro do Interior (que é o máximo responsável pela polícia e pelo esforço contra o tráfico de drogas ilegais) tem-se recusado a ter uma reunião com o CDA para discutir aumentos nos esforços conjuntos de combate ao tráfico de drogas ilegais. O Governo de Moçambique recentemente colocou objecções em relação a uma oferta por parte de um representante do Departamento do Tesouro Americano, para este ser colocado a trabalhar em conjunto com a Unidade de Crimes Financeiros, depois de primeiro concordar e de apoiar esta iniciativa.
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PORTOS PROVINCIAIS ADEQUADOS PARA O TRÂNSITO DE DROGAS ILEGAIS
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5. (S/NF) o porto de Nacala, em particular, é considerado um grande recipiente de drogas ilegais provenientes do Sudoeste Asiático. Em Julho de 2009, Celso Correia, um dos princiais gestores da Insitec (uma empresa em que o principal accionista é o Presidente Armando Guebuza – septel) foi colocado como o primeiro responsável pelo Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDM) e que inclui o porto de Nacala e os caminhos de ferro do Norte. Pouco tempo depois, Ghulam Rassul Moti, que tem vindo a contrabandear haxixe e heroína para o Norte de Moçambique desde pelo menos 1993 (Referência B) reduziu grandemente os subornos que vinha fazendo às autoridades muncipais de Nacala e de Nampula e em vez disso passou a fazer esses pagamentos directamente a membros séniores da Frelimo. Informações indicam que o Presidente do Conselho Municipal de Nampula, Castro Serafim, ficou particularmente irritado com o facto que estes pagamentos mensais tinha sido transferidos directamente para líderes da Frelimo a um nível mais alto.
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A NOVA LEI DOS CASINOS É CAUSA PARA PREOCUPAÇÃO
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6. (S) Em Janeiro, o Presidente Guebuza promolgou uma nova “lei dos Casinos”. A legislação, que foi aprovada pela Assembleia da República (AR) em Junho de 2009, reduz as restrições impostos ao negócio do jogo em Moçambique, reduzindo o investimento mínimo para um casino de quinze para oito milhões de dólares; legaliza as apostas online na internet e permite que máquinas automáticas de apostas [em inglês, slot machines] sejam colocadas em locais situados fora dos casinos. Nos termos dessa legislação, a responsabilidade pelo controlo destas actividades passa do Ministério das Finanças para o menos rigoroso Ministério do Turismo. Esta lei foi aprovada para encorajar o turismo; contudo, dado o ambiente de fracos controlos financeiros existente em Moçambique, efectivamente a lei vai reduzir as barreiras de entrada para os traficantes de droags ilegais que queiram lavar dinheiro obtido ilicitamente. Nazir Lunat, um membro do parlamento pela Frelimo e um imam influencial em Maputo, recentemente demitiu-se do cargo qeu ocupava na Assembleia da República (AR) devido a precoupações relacionadas com a lei permitindo a liberalização na lei dos casinos.
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O APOIO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS TEM TIDO RESULTADOS POSITIVOS
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7. (S) Mediante o apoio do Governo dos Estados Unidos, tem havido algum progresso no combate ao tráfico de drogas ilegais. Utilizando verbas do INL, a Embaixada em Maputo, trabalhando com a Embaixada de Portugal, assegurou a formação de guardas fronteiriços, de que resultou a apreensão de dois milhões e meio de dólares americanos em dinheiro vivo e a detenção de dois traficantes paquistaneses (Referência E). Em meados de Maio de 2009, a polícia apreendeu heroína com um valor total de cinco milhões de dólares americanos na fronteira de Ressano Garcia, que cruza para a África do Sul. Utilizando barcos de borracha cheios de ar com sete metros de comprimento, doados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e fundos originários da Secção 1206, a marinha moçambicana impediu vários descarregamentos de drogas ilegais perto da costa, a mais recente tendo ocorrido em Dezembro.
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COMENTÁRIO: É NECESSÁRIO DESENVOLVER UMA ESTRATÉGIA GLOBAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS ILEGAIS
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8. (S) Post aguarda uma futura visita de INL para apoiar na formulação de uma estratégia global de combate ao tráfico de drogas ilegais. Os interesses do Governo dos Estados Unidos no combate ao tráfico de drogas ilegais em Moçambique incluem o envolvimento de vários departamentos do Governo dos Estados Unidos, incluindo o Departamento de Estado, Departamento de Defesa, Departamento de Justiça, Departamento de Segurança Interna e Departamento do Tesouro. A nossa estratégia de conbate ao tráfico de drogas ilegais tem que primeiro focar-se em formas de reforçar a predisposição política do Governo de Moçambique para enfrentar o tráfico de drogas ilegais, enquanto preparando Moçambique com um conjunto de programas, incluindo o reforço da segurança nas fronteiras terestres e marítima, a profissionalização das forças policiais, a formação dos delegados do Ministério Público respeitante à legislação existente contra o tráfico de drogas ilegais e o desenvolvimento de valências na área de informações financeiras.
CHAPMAN

4. - O “telegrama” de 28 de Janeiro de 2010

VZCZCXRO0006
RR RUEHBZ RUEHDU RUEHMR RUEHRN
DE RUEHTO #0086/01 0280621
ZNY SSSSS ZZH
R 280621Z JAN 10
DE EMBAIXADA MERICANA EM MAPUTO
PARA RUEHC/SECRETÁRIO DE ESTADO WASHINGTON DC 1221
INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
RUEHLO/EMBAIXADA AMERICANA EM LONDRES 0605
RUEHLMC/MILLENNIUM CHALLENGE CORPORATION WASHINGTON DC
RHEFDIA/AGÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE DEFESA WASHINGTON DC
RHEHNSC/ CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA WASHINGTON DC
RUEAIIA/CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DC
SECÇÃO SECRETA 01 DE 03 MAPUTO 000086
NOFORN
SIPDIS
E.O. 12958: DECL: 01/28/2020
TAGS: PREL PGOV KDEM KMCA MCC SNAR EINV MZ
ASSUNTO: XXXX FALA DE CORRUPÇÃO AOS MAIS ALTOS NIVEIS DO GOVERNO
REF: A. MAPUTO 80
B. 07 MAPUTO 1395
MAPUTO 00000086 001.2 OF 003
Classificado por: Charge d’Affaires Todd Chapman pelas razões 1.4 (b+d)
1. (S/NF) SUMÁRIO: O Encarregado de Negócios teve recentemente um encontro com XXXX (“a fonte”) que descreveu as suas frustrações com a Frelimo, com o Presidente Guebuza e Mohamed Bashir Suleiman (MBS). He reclamou que eles controlam completamente a economia lícita e ilícita em Moçambique. A fonte, que mantém excelentes ligações dentro do Governo de Moçambique, incluindo o número de telefone privado do Presidente, bem como um relacionamento pessoal com MBS, disse “eu não quero mais fazer negócios em Moçambique” devido a este triunvirato de controlo. Ele está a desfazer-se dos seus activos em Moçambique e diz que ele agora vê a “doença” em Moçambique como se ele “tivesse tido cataractas mas que agora vê tudo”.
2. (S/NF) A fonte descreve o Presidente Gebuza, que ele conhece e com quem tem mantido uma amizade durante os últimos vinte anos, como um “escorpião raivoso que te morde” e tem uma opinião ainda mais sinistra de MBS. Ele adverte que a Frelimo não está interessada em melhorar o padrão de vida dos seus cidadãos, mas, em vez disso, no seu próprio enriquecimento. Na economia legal, o partido no poder, Frelimo, e MBS trabalham em conjunto para controlar as economias legal e ilícita e restringir o espaço para crescimento do sector privado, exigindo uma parte de todas as transacções de negócio com expressão. Na economia ilícita, MBS domina em termos da lavagem de dinheiro e o trânsito de drogas ilegais através do país, pagando subornos à Frelimo. Outras pessoas-chave envolvidas em pressionar a comunidade empresarial para obter subornos ou quotas dos negócios, de acordo com a fonte, são Domingos Tivane, o Director das Alfândegas, e a anterior primeira-ministra, Luisa Diogo. FIM DO SUMÁRIO.
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MOHAMED BASHIR SULEIMAN E ARMANDO GUEBUZA
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3. (S/NF) A fonte XXXX. Ele especulou que, durante o próximo mandato, Guebuza utilizaria os seus associados para acumular uma fortuna pessoal ainda maior. Guebuza gere os seus interesses empresariais através de empresas-frente, incluindo a Insistec, de Celso Ismael Correia e a Intellect Holdings de Salimo Abdullah. A fonte referiu que MBS se reúne pessoalmente com o Presidente Guebuza, que tem conhecimento directo do suporte financeiro dado por MBS a ambos o Partido Frelimo (patrocinando a recente campanha eleitoral) e às empresas-frente de Guebuza. A fonte, que descreveu Correia como “um rapazola com 30 anos de idade” [no original: “pipsqueak”] referiu que Correia não tem qualquer experiência de negócios ou grau universitário, mas que exibe uma grande lealdade em relação a Guebuza.
4. (C) Os interesses empresariais de Guebuza em Moçambique são muitos. Eles incluem quotas na empresa Moçambique Gestores (MG), Maputo Port Development Company (MPDC), que gere o porto de Maputo, Focus 21, Navique, Vodacom e SASOL. Guebuza tem ainda uma percentagem da empresa Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), que controla a estrada com portagem desde Maputo até à África do Sul, refere a fonte. Guebuza tem quotas num número sifgnificativo de bancos, incluindo o BCI Fomento (a que Correia preside), Moçambique Capitais, Moza Banco e Geocapital. Através de familiares seus, Guebuza controla também Intelect Business Advisory and Consulting, Beira Grain Terminal, MBT Construction, Ltd e Mozambique Natural Resources Corp.
5. (S/NF) Uma nova area em que Guebuza aparenta estar interessado é o negócio de apostas de casino. A fonte refere que Guebuza obrigou o Tribunal Constitucional a fiscalizar e a declarar “constitucional” uma recente lei que liberaliza a indústria de casinos, apesar de conter provisões para que todos os activos dos casinos revertam para o Estado após um dado período de tempo, em violação directa das leis que regulam a propriedade privada e que figuram na Constituição. Os juízes do Tribunal Constitucional, que também legislaram em favor de decisões durante as eleições para invalidar um grande número de candidatos da oposição para os pleitos legislativo e presidencial, reclamaram quanto à inconstitucionalidade da nova lei, mas foi-lhes dito que aprovassem a lei, o que eles fizeram.
6. (S/NF) A fonte deu mais detalhes quanto ao envolvimento de Guebuza em negócios, que estão presentes um pouco por toda a economia. Ele disse que
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Guebuza está dentro em quase todos os negócios multimilionários dos “mega-projects” através de provisões contratuais para trabalharem com o sector privado Moçambicano. Um exemplo é o envolvimento de Guebuza na aquisição em 2007 da Barragem Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)ao Governo Português por 950 milhões de dólares americanos. Deste montante, 700 milhões de dólares americanos foram pagos por um consórcio de bancos privados, operação a qual foi montada por um associado de Guebuza, pelo qual Guebuza recebeu, enquanto Presidente no exercício das suas funções, uma comissão estimada em entre 35 e 50 milhões de dólares americanos. O banco Português o qual obteve o financiamento entregou as suas acções no BCI Fomento, um dos maiores bancos comerciais Moçambicanos, a uma empresa controlada por Guebuza.
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MBS E A FRELIMO
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7. (S/NF) A fonte diz que a Frelimo activamente “espreme” a comunidade empresarial para obter subornos. Como um exemplo, a fonte diz que ele pessoalmente assistiu a Manuel Tomé, o anterior Secretário-Geral da Frelimo, membro sénior da Assembleia da República e familiar do Presidente Chissano, no gabinete de MBS, abertamente a receber subornos. O Director das Alfândegas, Domingos Tivane, pede abertamente, e recebe, subornos dos importadores, incluindo MBS. A fonte referiu que um empresário conhecido comentou com ele que quando numa visita à enorme residência de Tivane para lhe entregar um suborno, ele notara que o funcionário tinha torneiras de ouro sólido no seu quarto de banho. A fonte refere ainda que a ex-primeira ministra, Luísa Diogo, até à data da sua substituição (septel), estava profundamente [em inglês: “heavily”] envolvida no recebimento de subornos para a Frelimo, dos quais ela guardava uma percentagem. Alegações semelhantes foram feitas na edição do dia 21 de Janeiro do jornal Zambeze, relativamente a empréstimos “de favor” [em inglês: “soft loans”] pagos ao marido de Diogo, Albano Silva, a compra de casas e edifícios por uma fracção do seu valor, bem como o relacionamento próximo de Diogo com funcionários como Diodino Cambaza, cujo julgamento por corrupção decorre neste momento.

8. (S/NF)Nos portos, a fonte comentou que a Frelimo tem os seus próprios agentes transitários, que gerem as operações da Frelimo e de MBS. O transitário rotineiramente sub-factura pelos itens, não paga o IVA de 17 por cento, e tem também um entendimento com as autoridades alfandegárias de Tivane para não passar pelo sistema de “scanning” obrigatório do porto. A fonte tem em sua posse documentos que provam a existência da sub-facturação em relação a MBS, e poloff observou os camiões de MBS sairem do porto sem terem sido scaneados. Não obstante, a fonte diz que os funcionários que representam o Governo de Moçambique normalmente se referem a MBS como “intocável”, devido às suas ligações com Tivane e Guebuza, a situação a qual reportadamente irrita Rosário Fernandes, Presidente de uma Autoridade Tributária (AT) sem dinheiro.
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MBS E OUTROS HOMENS DE NEGÓCIOS
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9. (S/NF) No que concerne a operação de retalho de MBS, a fonte disse que MBS não tolera a concorrência. A processadora de leite pertencente à fonte foi ameaçada por MBS, que recorreu ao não pagamento de IVA e sub-facturação, para fazer o “dumping” de grandes quantidades de leite condensado importado no mercado, de forma a arruinar a fonte. Só depois da fonte ter celebrado um acordo com MBS para que este tivesse o direito exclusivo de distribuição dos seus produtos de leite, com um pagamento a MBS de dez por cento de todas as vendas, é que MBS parou o “dumping”. Outros empresários queixaram-se de práticas semelhantes em outros produtos, incluindo óleo alimentar. A fonte queixou-se que “mesmo aqueles que pagam subornos” a MBS ou à Frelimo, não conseguem obter um lucro sob estas condições.
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DROGAS ILEGAIS E LAVAGEM DE DINHEIRO

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10. (S/NF) A fonte diz que só tem conhecimento em segunda mão no que respeita ao tráfico ilegal de drogas e lavagem de dinheiro em Moçambique. Ele diz que “MBS e os ‘negociantes de Nacala’ todos têm escritórios no Dubai” para facilitar as operações de lavagem de dinheiro em Moçambique. É através destas operações que, depois de operar durante quinze anos em Moçambique, MBS foi capaz de pagar trinta milhões de dólares americanos, a pronto, para construir o seu centro comercial na baixa, o Maputo Shopping, que abriu em 2007. A fonte referiu que ele questionou o proeminente homem de negócios Ismaelita/Aga Khan, Mustaque Ali, como é que MBS ficou tão rico, tão depressa. A resposta meio irónica [em inglês, “wry”]de Ali foi “pó de talco para bebé da Johnson”, um eufemismo querendo dizer drogas ilegais. A fonte referiu que as mudanças por vezes erráticas na posição cambial de Moçambique ocorrem devido a transferências súbitas
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de muitos milhões de dólares americanos em dinheiro vivo para o estrangeiro, associadas à lavagem de dinheiro. A fonte comentou que, em anos recentes, ocorreram várias situações embaraçosas em que carregamentos de drogas ilegais, essencialmente de haxixe e heroína, vieram dar à costa; contudo, a comunicação social tem medo de reportar estes incidentes porque ninguém se quer tornar noutro Carlos Cardoso, o corajoso jornalista Moçambicano que foi assassinado em 2000 enquanto investigava o caso de uma enorme fraude bancária com ligações à família do então Presidente, Chissano.
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COMENTÁRIO: COMENTÁRIOS FRANCOS DE UM HOMEM COM LIGAÇÕES
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11. (S/NF) A fonte, XXXX, enquanto se nota que tem rancores [em inglês: “an axe to grind] porque ele está frustrado com a dimensão da corrupção em Moçambique, as suas afirmações corroboram aquilo que nós já obtivemos por outras fontes (Referência A). As ligações com MBS e outros conhecidos operadores de lavagem de dinheiro e traficantes de drogas ilegais com membros séniores do Governo de Moçambique são preocupantes e demonstram um foco imediato no seu enriquecimento pessoal. A fonte acautela contra o desenvolvimento de relações a longo prazo com a Frelimo e receia que, tendo permitido o crescimento da economia ilícita, e tendo publicitado Moçambique como um destino para a lavagem de dinheiro e um ponto quente para o trânsito de drogas ilegais, que o partido no poder não será capaz de controlar as actividades criminosas dentro das suas fronteiras. Rumores e histórias de corrupção abundam em Moçambique, mas raramente estará um XXXX disposto a partilhar práticas específicas baseado em conhecimento em primeira mão e participação nessas práticas.
CHAPMAN

Fonte: Canal de Moçambique