quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Novo relatório revela avanços no abandono da mutilação genital feminina

Um novo relatório dá conta de como várias comunidades em África estão a abandonar a mutilação genital feminina/excisão (MGF/E), apesar de fortes pressões sociais no sentido contrário.

The Dynamics of Social Change: Towards the Abandonment of Female Genital Mutilation/Cutting in Five African Countries [A Dinâmica da Mudança Social: A Caminho do Abandono da Mutilação Genital Feminina/Excisão em Cinco Países Africanos] – do Centro de Estudos Innocenti da UNICEF – apresenta soluções e exemplos de comunidades que estão a pôr termo a esta prática. O relatório analisa quais as condições necessárias para um consenso no sentido do abandono da MGF/E e identifica estratégias para que esse abandono seja sustentável.

O relatório constitui também uma forma de lembrar que a alteração de práticas comportamentais (normas sociais) – que podem ter sido suportadas durante séculos – é um processo complexo e demorado. The Dynamics of Social Change considera que as iniciativas mais eficazes para o abandono enquadram o debate em torno da MGF/E de uma maneira que não é ameaçadora; reforçam os aspectos positivos da cultura local; e contribuem para construir a confiança da comunidade ao porem em marcha projectos de desenvolvimento que respondem a necessidades locais. O que demonstra que, com as boas intenções vêm também boas ideias e o objectivo de melhorar as suas condições de vida. Os programas de abandono bem-sucedidos envolvem membros respeitados da comunidade, incluindo líderes religiosos e locais, e mobilizam redes sociais e instituições. Utilizam a reforma legislativa, as políticas nacionais e os media para viabilizar e apoiar o processo.

“A decisão de uma família praticar ou abandonar a MGF/E é influenciada por recompensas e sanções que são socialmente poderosas,” afirmou Gordon Alexander, Director em exercício do Centro de Estudos Innocenti. “Compreender a dinâmica social diversificada que perpetua a MGF/E é alterar a abordagem do abandono. Não existe uma só resposta ou uma só maneira, nem uma resolução rápida. Mas têm-se verificado progressos. Estes esforços precisam de ser incrementados para produzir uma mudança na vida das raparigas, agora.”

O relatório do Centro de Estudos Innocenti analisa várias estratégias promissoras que estão a apoiar comunidades no Egipto, na Etiópia, no Quénia, no Senegal e no Sudão para o abandono da MGF/E. No mundo, todos os anos, milhões de raparigas são excisadas ou mutiladas. Esta prática, que constitui uma violação grave dos seus direitos humanos, pode causar problemas de saúde graves para o resto da vida, incluindo hemorragias, problemas urinários, complicações no parto e morte dos recém-nascidos.

Porém, nas comunidades onde é praticada, a MGF/E não é vista como um acto nefasto mas sim como uma etapa necessária para a educação de uma rapariga e, em muitos casos, para torná-la apta ao casamento. A não execução ou sujeição à MGF/E pode conduzir à exclusão social e à desaprovação, não só da rapariga como de toda a sua família.

A religião, a tradição e a cultura são também muitas vezes citadas pelas famílias como razões para excisarem as suas filhas. Muitas comunidades, por exemplo, acreditam que a MGF/E é uma exigência da doutrina religiosa, embora nenhuma das principais religiões, de facto, a requeira. O relatório revela que um dos principais factores que motivam a decisão parental de mandarem excisar as suas filhas – ‘fazer o que é melhor para as suas filhas’ – pode também estimular o abandono da prática, assim que as normas sociais evoluam e as expectativas sociais se alterem.

“O relatório constitui um importante contributo para o entendimento colectivo de como a mudança sustentável e ampla pode ser levada a cabo nas comunidades,” afirmou Gordon Alexander. “Tem também enormes implicações no modo como abordamos tanto a MGF/E como outras práticas nefastas e formas de violência contra raparigas e mulheres, tais como o casamento forçado e o casamento na infância que são influenciados por uma dinâmica social semelhante.”

Apesar dos progressos alcançados nas comunidades de intervenção – em particular no Senegal – as taxas de prevalência nacional da MGF/E permanecem elevadas no Egipto, na Etiópia e no Sudão. Contudo, tem-se registado uma mudança significativa nas atitudes acerca da MGF/E nesses três países, indicando que as pessoas estão a questionar os méritos destas práticas e prefeririam, se as circunstâncias o permitissem, que as suas filhas, mulheres, irmãs e primas não fossem submetidas à MGF/E. As estimativas acerca do número de raparigas e mulheres que foram excisadas variam entre os 70 e os 140 milhões. Em África, estima-se que três milhões de raparigas e mulheres corram, anualmente, o risco de serem submetidas à MGF/E. Esta prática também é realizada nalguns países da Ásia e do Médio Oriente, e em menor escala no seio de algumas comunidades de imigrantes na Europa, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e EUA.