sexta-feira, 4 de junho de 2010

O assassinato dos activistas de Gaza deve ser investigado

A Amnistia Internacional apelou às autoridades israelitas que efectuem de imediato um inquérito, independente e credível, sobre o assassinato, por parte do exército israelita, de pelo menos 10 activistas que protestavam a bordo de barcos contra o bloqueio israelita na Faixa de Gaza. “As forças israelitas usaram claramente força excessiva,” afirmou Malcolm Smart, Director da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. “Israel afirma que os membros do exército agiram em autodefesa, alegando que foram atacados pelos manifestantes, mas é difícil acreditar que o uso de força letal tenha sido justificado. São acções completamente desproporcionadas ao nível de ameaça.”

A Amnistia Internacional propõe às autoridades israelitas que, como primeira medida, tornem públicas as regras de procedimento autorizadas às tropas que provocaram este ataque letal.

”Os activistas que se encontram nos barcos divulgaram claramente que o seu principal objectivo era protestar contra o bloqueio israelita, que constitui uma forma de punição colectiva e uma violação da legislação internacional,” afirma Malcolm Smart.

Nos últimos três anos de ocupação efectiva da Faixa de Gaza, Israel tem implementado uma política de restrições à circulação de bens e pessoas, admitindo excepções apenas para as necessidades humanitárias mais básicas, que são fornecidas pelas agências de ajuda internacional. Apenas um pequeno número de pacientes com a necessidade de tratamento fora de Gaza, têm permissão de circulação, enquanto a maioria morre à espera que Israel lhes passe um visto.

“O bloqueio não tem como alvo grupos armados mas sim a população de Gaza em geral, que é punida com a restrição à entrada de alimentos, medicamentos, equipamentos educacionais e materiais de construção,” aponta Malcolm Smart. “Sem grandes surpresas, as consequências do bloqueio são mais visíveis nos sectores mais vulneráveis da população de Gaza, que ascende aos 1.5 milhões de pessoas: as crianças, os idosos e os enfermos.”

“O bloqueio consiste naquilo a que a lei internacional considera como punição colectiva e deve ser levantado imediatamente."

De acordo com a lei internacional, Israel tem o dever de garantir os direitos dos habitantes de Gaza, incluindo os seus direitos à saúde, educação, alimentação e alojamento condigno.

Comunicado de imprensa - Amnistia Internacional